Lula sanciona lei que proíbe venda de bebida alcoólica em zona rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei de Conversão 13/2008, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo dos trechos das rodovias federais nas áreas rurais. A cerimônia, no Palácio do Planalto, marcou a abertura da X Semana Nacional Antidrogas, da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), que neste ano tem como tema “Prevenção na Comunidade”.

Atualmente, somente motoristas com mais de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue são punidos. Com a Lei, publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), motoristas flagrados com qualquer teor de álcool no organismo receberão punições. A infração, considerada gravíssima, será punida com multa e suspensão do direito de conduzir por um ano.

“Sei que essa medida contraria alguns interesses, mas beneficia o conjunto da sociedade, além de desestimular o consumo de álcool é preciso dificultar o acesso às bebidas, principalmente para jovens e crianças”, disse Lula durante a cerimônia.

A nova lei resulta de um projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 415, em vigor desde janeiro.

Premiação
Durante a solenidade, o presidente também entregou os prêmios aos ganhadores dos concursos de cartazes, fotografia, jingles e monografia. Também foram lançados dos projetos em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Um deles é o “Fé na Prevenção”,dirigido à capacitação de lideranças religiosas e movimentos afins, que prevê capacitar 15 mil pessoas em três anos e será desenvolvido com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apresentado pela secretaria adjunta antidrogas, Paulina Duarte.

Também foi entregue pelas mãos do ministro da Justiça, Tarso Genro um instrumento de aferição de álcool no sangue de motoristas ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Hélio Cardoso Derene. A entrega faz parte do projeto desenvolvido em parceria pela Senad e o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Trânsito e Álcool da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que consiste em equipar, em um prazo de três anos, todas as viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com instrumento de aferição de álcool no sangue de motoristas.

O projeto prevê o treinamento dos policiais para a adequada utilização do instrumento, bem como para a abordagem e encaminhamento dos motoristas que apresentarem álcool no sangue também faz parte do projeto.
Fonte: http://www2.obid.senad.gov.br/portais/OBID/boletim/7624/noticia/101726.html